Gabinete Parlamentar

Dep. Eduardo Botelho

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Jose Eduardo Botelho

Nome parlamentar: Eduardo Botelho

Filiação partidaria: PSB

Votação: 40517

José Eduardo Botelho, 55 anos, foi eleito deputado estadual pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com 40.517 votos na Coligação “Atitude e Coragem prá mudar”. Sendo o segundo mais votado em Cuiabá e o primeiro mais votado em Várzea Grande.Botelho é natural de Nossa Senhora do Livramento (MT) e reside em Cuiabá. De família simples, Botelho trabalhou na roça, em feiras públicas, vendendo jornais nas ruas e chegou a capinar quintais para conseguir pagar a inscrição para o vestibular na universidade. Apesar de toda dificuldade, conseguiu se formar em Engenharia Elétrica e em Matemática pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Botelho também atuou como professor das disciplinas de Matemática e Física na antiga Escola Técnica Federal (ETF) de Mato Grosso, atualmente Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), e em diversas escolas nas cidades de Diamantino, Cuiabá e Arenápolis. Foi chefe do antigo escritório regional das Centrais Elétricas Mato-grossenses (Cemat) na década de 90. E agora, Botelho atua como empresário no ramo da construção civil. O deputado é casado e pai de quatro filhos. Exerce primeiro mandato como parlamentar na Casa de Leis de Mato Grosso. O que motivou Botelho a ingressar na política foi o sonho em contribuir para a mudança de um Estado que seja mais útil nos serviços de saúde, segurança e educação.

Site: www.eduardobotelho.com.br

Telefone: 6533136760

Telefone: 6533136768

Email: imprensa.eduardobotelho@gmail.com

Email: depeduardobotelho@al.mt.gov.br

Deputado não participa de nenhuma Comissão Parlamentar.


Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 631

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Loteamento 15 de Novembro, do município de Santo Antônio de Leverger.

Projeto de lei nº 1/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 22/2017 - Processo nº 3/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
03/02/2017 - Pauta: 07/02/2017 à 14/02/2017
15/02/2017 - Na consultoria p/ despacho
22/02/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
21/03/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
21/03/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 21/03/2017
21/03/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/03/2017 - Apto para apreciação: 22/03/2017
10/04/2017 - Ao Expediente
18/04/2017 - Aguardando Sanção Governamental
11/05/2017 - Lei n° 10.536/2017 - D.O. 10/05/2017
Proposição Visualizar

Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Saúde, solicitando que envie a este Poder, informações acerca do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, bem como quantas unidades veicular existem em Cuiabá e qual a localização das bases de atendimento.

Requerimento nº 1/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1/2017

11/01/2017 - Lido: 122ª Sessão Ordinária (10/01/2017)
Proposição Visualizar

Requerimento de Audiência Pública para debater o tema "Cuiabá 300 anos".

Requerimento nº 23/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 260/2017 - Processo nº 90/2017

16/02/2017 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/02/2017)
Proposição Visualizar

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução n° 677, de 20 de dezembro de 2006 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso.

Projeto de resolução nº 23/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 738/2017 - Processo nº 171/2017

14/03/2017 - Lido: 12ª Sessão Ordinária (14/03/2017)
16/03/2017 - Pauta: 16/03/2017 à 04/04/2017
16/03/2017 - Apresentada Substitutivo nº 1, na sessão do dia 15/03/2017
17/03/2017 - Apensada ao Projeto de resolução n° 120/2015 em 17/03/2017
Proposição Substitutivo Integral nº 1 Visualizar

Requerimento de Sessão especial de homenagem a mulheres pelo Dia Internacional da Mulher.

Requerimento nº 33/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 384/2017 - Processo nº 113/2017

20/02/2017 - Lido: 7ª Sessão Ordinária (16/02/2017)
14/03/2017 - Ao arquivo 14/03/2017, realizada em 09.03.17.
Proposição Visualizar

Retifica a Resolução n° 807, de 12 de dezembro de 2007.

Projeto de resolução nº 50/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1175/2017 - Processo nº 260/2017

04/04/2017 - Lido: 21ª Sessão Ordinária (04/04/2017)
07/04/2017 - Na consultoria p/ despacho
07/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/04/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 - Relator: Dep. Pedro Satélite
19/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
19/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 18/04/2017
19/04/2017 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2017 - Apto para apreciação: 19/04/2017
24/04/2017 - Aprov. em 1° votação: 27ª Sessão Ordinária (19/04/2017)
Obs.: Aprovado em votação única.
24/04/2017 - Ao Expediente
27/04/2017 - Resolução n° 4.904/2017 - D.O. 26/04/2017
Proposição Visualizar

Dispõe sobre a criação do Coral da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Projeto de resolução nº 51/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 1176/2017 - Processo nº 261/2017

04/04/2017 - Lido: 21ª Sessão Ordinária (04/04/2017)
11/05/2017 - Pauta: 11/05/2017 à 18/05/2017
26/05/2017 - Na consultoria p/ despacho
31/05/2017 - Núcleo Social
31/05/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
07/06/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
07/06/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
07/06/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 07/06/2017
07/06/2017 - Núcleo Social
27/06/2017 - Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 22/06/2017
28/06/2017 - Na consultoria p/ despacho
09/08/2017 - Núcleo Social
09/08/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
18/10/2017 - Relator: Dep. Jajah Neves
18/10/2017 - Parecer: Favorável a emenda nº 1
18/10/2017 - Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
18/10/2017 - Núcleo Social
Proposição Emenda nº 1 Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserir placas ou painéis bilíngues de orientação turística nos municípios de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 54/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 349/2017 - Processo nº 100/2017

16/02/2017 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (15/02/2017)
21/02/2017 - Pauta: 21/02/2017 à 02/03/2017
16/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
Proposição Visualizar

Dispõe sobre a obrigatoriedade de ofertar diariamente lanche antes do início das aulas, para os alunos matriculados em toda a rede estadual de ensino em Mato Grosso.

Projeto de lei nº 69/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 634/2017 - Processo nº 133/2017

07/03/2017 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (07/03/2017)
10/03/2017 - Pauta: 14/03/2017 à 21/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2017 - Núcleo Social
11/04/2017 - Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
10/08/2017 - Relator: Dep. Allan Kardec
10/08/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
10/08/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 09/08/2017
10/08/2017 - Núcleo Social
16/08/2017 - Apto para apreciação: 14/08/2017
Proposição Visualizar

Fica instituído o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso, conforme especifica.

Projeto de lei nº 70/2017 Dep. Eduardo Botelho - Protocolo nº 635/2017 - Processo nº 134/2017

07/03/2017 - Lido: 8ª Sessão Ordinária (07/03/2017)
10/03/2017 - Pauta: 14/03/2017 à 21/03/2017
23/03/2017 - Na consultoria p/ despacho
11/04/2017 - Núcleo Econômico
20/04/2017 - Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
20/04/2017 - Relator: Dep. Wagner Ramos
20/04/2017 - Parecer: Favorável ao projeto
20/04/2017 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 19/04/2017
20/04/2017 - Núcleo Econômico
25/04/2017 - Apto para apreciação: 25/04/2017
19/09/2017 - Aprov. em 1° votação: 76ª Sessão Ordinária (13/09/2017)
20/09/2017 - 2ª Pauta: 19/09/2017 à 26/09/2017
28/09/2017 - Na consultoria p/ despacho
Proposição Visualizar

Veja mais

Resolução - 4904/2017

RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 807, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.


Lei Complementar - 595/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 587, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.


Lei Ordinária - 10619/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RESGATANDO CIDADANIA SÍTIO SÃO JOSÉ DE ANCHIETA.


Lei Ordinária - 10612/2017

DEFINE AS ATIVIDADES TURÍSTICAS QUE ESPECIFICA COMO ATIVIDADES DE "TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR".


Lei Ordinária - 10590/2017

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10580/2017

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DE MATO GROSSO.


Lei Ordinária - 10536/2017

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO LOTEAMENTO 15 DE NOVEMBRO, DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER.


Lei Ordinária - 10530/2017

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10516/2017

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Lei Ordinária - 10504/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.096, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DA PESCA NO ESTADO DE MATO GROSSO”, ALTERADA PELA LEI Nº 9.794, DE 30 DE JULHO DE 2012, E PELA LEI Nº 9.893, DE 1º DE MARÇO DE 2013.


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