COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERMAT), FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, A FIM DE REQUERER NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DO REQUERIMENTO DE MINHA AUTORIA Nº 440/2024, REFERENTE A REGULARIZAÇÃO E POSTERIOR VENDA DA FAZENDA RAFER, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM.

Requerimento nº 189/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3859/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CENTROS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM ÁREAS DE ALTA DEMANDA DE RENDA NO INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 189/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1088/2025 - Processo nº 373/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, CORONEL BM FLÁVIO GLÊDSON VIEIRA BEZERRA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO NO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER – NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.

Requerimento nº 190/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3860/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE SOLIDÁRIA PARA EMPRESAS DO SETOR DE SUPERMERCADOS E ABASTECIMENTO ALIMENTAR QUE REALIZAREM DOAÇÃO DE PRODUTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO A INSTITUIÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 190/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1089/2025 - Processo nº 374/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO – CREA/MT, ENGENHEIRO JUARES SILVEIRA SAMANIEGO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E DE ACESSIBILIDADE DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A UNIDADE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL – EMPAER – NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.

Requerimento nº 191/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3861/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO DA DEPRESSÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 191/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1090/2025 - Processo nº 375/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL (EMPAER-MT), SUELME EVANGELISTA FERNANDES, A FIM DE REQUERER O ENVIO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS NO EVENTO INTEGRAF – O MAIOR EVENTO DE CAPACITAÇÃO PARA TÉCNICOS DA EMPAER E DA SEAF, REALIZADO NO ANO DE 2024.

Requerimento nº 192/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3862/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA LUCIANE DE ALMEIDA GOMES.

Projeto de resolução nº 192/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2755/2025 - Processo nº 866/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 192/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1091/2025 - Processo nº 376/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EXCLUSIVAS PARA MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 193/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1092/2025 - Processo nº 377/2025
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