DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE PROTOCOLOS DE SEGURANÇA PARA PREVENIR E COIBIR AGRESSÕES DISCRIMINATÓRIAS EM CASAS NOTURNAS, BARES E EVENTOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 194/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1093/2025 - Processo nº 378/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 195/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1094/2025 - Processo nº 379/2025

ALTERA O INCISO III DO ART. 7º DA LEI Nº 7.301, DE 17 DE JULHO DE 2000, QUE "INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto de lei nº 196/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1095/2025 - Processo nº 380/2025

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS VETERINÁRIOS ESPECIALIZADOS EM FAUNA SILVESTRE.

Projeto de lei nº 197/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1096/2025 - Processo nº 381/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS E PARQUES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 198/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1097/2025 - Processo nº 382/2025

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO PÚBLICA DOS LAUDOS DE VISTORIA E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DAS FROTAS DE ÔNIBUS EM CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO PELAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE RECEBAM SUBSÍDIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 199/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1098/2025 - Processo nº 383/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), VISANDO GARANTIR O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO PARA A RECONSTRUÇÃO DENTÁRIA DE MULHERES QUE TENHAM SOFRIDO AGRESSÕES QUE COMPROMETAM A SAÚDE BUCAL.

Projeto de lei nº 200/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1099/2025 - Processo nº 384/2025

ESTABELECE A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE COMO IDENTIFICAR UM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL (AVC) EM LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.

Projeto de lei nº 201/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1100/2025 - Processo nº 385/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE TERAPIA ASSISTIDA POR ANIMAIS PARA PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 202/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1101/2025 - Processo nº 386/2025

DISPÕE SOBRE O ACESSO PRIORITÁRIO AO TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO PARA MULHERES DIAGNOSTICADAS COM ADENOMIOSE PROFUNDA.

Projeto de lei nº 203/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1102/2025 - Processo nº 387/2025
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