CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DERISVALDO FERREIRA DE SÁ.

Projeto de resolução nº 180/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2348/2025 - Processo nº 699/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR CÉZARE PASTORELLO.

Projeto de resolução nº 181/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 2349/2025 - Processo nº 700/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À VITIVINICULTURA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 182/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1081/2025 - Processo nº 366/2025

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO POR VIDEOCHAMADA COM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - PARA CONSUMIDORES SURDOS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 183/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1082/2025 - Processo nº 367/2025

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE REBOQUE E ESTADIA PARA VEÍCULOS ROUBADOS OU FURTADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 184/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1083/2025 - Processo nº 368/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA ONLINE E DO APLICATIVO “EDUCAQUEST”, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 185/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1084/2025 - Processo nº 369/2025

DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE PSICÓLOGA OBSTÉTRICA EM PARTOS REALIZADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 186/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1085/2025 - Processo nº 370/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.

Projeto de lei nº 187/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1086/2025 - Processo nº 371/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO (INTERMAT), FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, A FIM DE REQUERER NOVAS INFORMAÇÃO SOBRE AS ÁREAS PÚBLICAS DEVOLUTAS REGULARIZADAS PELO INTERMAT DESDE O ANO DE 2020 ATÉ A PRESENTE DATA DE RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO.

Requerimento nº 188/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3858/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E O RECONHECIMENTO DO BREAKING COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 188/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1087/2025 - Processo nº 372/2025
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