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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 17:58:28

Dispõe sobre a criação de Zonas de Embarque e Desembarque Exclusivas para Motoristas de Aplicativos no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

Projeto de lei nº 193/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1092/2025 - Processo nº 377/2025

Tramitação


19/02/2025 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2025)
20/02/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/02/2025 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
12/03/2025 - Término do cumprimento de pauta em 12/03/2025.
13/03/2025 - Na consultoria p/ despacho
14/03/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
14/03/2025 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
14/05/2025 - Relator: Dep. Valmir Moretto
14/05/2025 - Parecer: Favorável ao projeto
14/05/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/05/2025
14/05/2025 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/05/2025 - Apto para apreciação: 15/05/2025

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição