Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 17:58:16
Dispõe sobre a criação do Selo de Qualidade Solidária para empresas do setor de supermercados e abastecimento alimentar que realizarem doação de produtos próximos ao vencimento a instituições sociais e dá outras providências.
Projeto de lei nº 190/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1089/2025 - Processo nº 374/2025
Tramitação
19/02/2025 -
Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2025)
20/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
12/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 12/03/2025.
17/03/2025 -
Na consultoria p/ despacho
01/04/2025 -
Ao arquivo 18/03/2025, nos termos do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência do Projeto de Lei n° 1719/2023.