Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 04:02:06
Altera o inciso III do Art. 7º da Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000, que "Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá outras providências".
Projeto de lei nº 196/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 1095/2025 - Processo nº 380/2025
Tramitação
19/02/2025 -
Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2025)
20/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
12/03/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 12/03/2025.
28/04/2025 -
Na consultoria p/ despacho
28/04/2025 -
Núcleo Econômico
28/04/2025 -
Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Parecer
12/06/2025 -
Relator: Dep. Carlos Avalone
12/06/2025 -
Parecer: Contrário ao projeto
12/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 06/05/2025
12/06/2025 -
Núcleo Econômico