ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 746, DE 25 DE AGOSTO DE 2022, PARA ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIGINADOS POR CRITÉRIOS ESPECÍFICOS, COMO "UNIDADE DE CONSERVAÇÃO/TERRA INDÍGENA", EM SUA ÁREA DE ORIGEM.

Projeto de lei complementar nº 43/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 11745/2024 - Processo nº 3360/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EXAME PRECIVITYAD2, PARA DETECÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Projeto de lei nº 43/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 186/2024 - Processo nº 90/2024

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Projeto de lei nº 44/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 187/2024 - Processo nº 91/2024

INSTITUI O BALCÃO VIRTUAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, COM A INTERAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DO ENTE PÚBLICO E USUÁRIOS PARTICULARES.

Projeto de lei nº 45/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 188/2024 - Processo nº 92/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CORONEL PM CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, A FIM DE REQUERER A NOMEAÇÃO DE POLICIAIS PENAIS APROVADOS EM CONCURSO HÁ 7 ANOS EM MT.

Requerimento nº 50/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 768/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO REPRESENTANTE DA EMPRESA VIVO, A FIM DE REQUERER PROVIDÊNCIAS REFERENTE A FALTA DE ATENDIMENTO COM TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE.

Requerimento nº 51/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 769/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DE MATO GROSSO, CARLOS EDUARDO ROIKA JÚNIOR, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES NA ACAMPAMENTO RENASCER - GLEBA MESTRE I NO MUNICÍPIO DE JACIARA - MT.

Requerimento nº 52/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 770/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CÉSAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI, A FIM DE REQUERER CÓPIA DE DOCUMENTOS SOLICITADAS EM RESPOSTA DE REQUERIMENTO ANTERIOR N° 789/2023.

Requerimento nº 56/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 780/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE REGULADOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, A NECESSIDADE DE AUMENTAR A QUANTIDADE DE PASSAGENS A SEREM LIBERADAS PARA OS IDOSOS POR DIA EM TODOS OS ÔNIBUS DO TRANSPORTE INTERESTADUAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 68/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 400/2024

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES FERREIRA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA, A NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO DE FORMA URGENTE DA MT-338, NO TRECHO ENTRE JUARA E NOVO HORIZONTE DO NORTE.

Indicação nº 69/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 401/2024
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