COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A SESSÃO ESPECIAL PARA PARA PROCEDER A ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE E MOÇÕES A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024 ÀS 19:00 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 23/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 302/2024 - Processo nº 205/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES" A SER REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL ÀS 09:00 NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO NESTA CASA.

Requerimento nº 26/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 305/2024 - Processo nº 208/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA AUTORIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR "AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REGULARIZAÇÃO QUILOMBOLA" A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00 NO AUDITÓRIO MILTON FIGUEIREDO NESTA CASA.

Requerimento nº 29/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 308/2024 - Processo nº 211/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO SELETIVO DA SEDUC(SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO) Nº 018/2023/GS/SEDUC/MT DE 12/09/2023.

Requerimento nº 33/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 312/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO À AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE MATO GROSSO - AGER/MT, AFIM DE OBTER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A CONDIÇÃO DOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS.

Requerimento nº 34/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 313/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, MAUREN LAZZARETTI, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O PERDÃO DE MULTAS AMBIENTAIS

Requerimento nº 35/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 314/2024

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE DELEGACIAS DE DEFESA DA MULHER DURANTE ATIVIDADES CARNAVALESCAS.

Projeto de lei nº 39/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 182/2024 - Processo nº 86/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO, REALIZADOS POR CANDIDATOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, AOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DE DÉFICIT DE ATENÇÃO (TDA), DE TRANSTORNOS DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DE TRANTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NA FORMA QUE INDICA.

Projeto de lei nº 40/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 183/2024 - Processo nº 87/2024

DISPÕE SOBRE A PROVISÃO SUBSIDIADA DE UNIDADES HABITACIONAIS NOS CASOS DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

Projeto de lei nº 41/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 184/2024 - Processo nº 88/2024

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS ESTADUAIS NO CAPITAL DE EMPRESAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 42/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 185/2024 - Processo nº 89/2024
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