SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 21 E 49 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EDUCACIONAIS/TAE.

Projeto de decreto legislativo nº 7/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10832/2024 - Processo nº 3098/2024

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 51,52 E 53 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/AAE.

Projeto de decreto legislativo nº 8/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10833/2024 - Processo nº 3099/2024

SUSTA OS EFEITOS DO ARTIGO 51 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA JORNADA DE TRABALHO DAS FUNÇÕES DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/AAE.

Projeto de decreto legislativo nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10834/2024 - Processo nº 3100/2024

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 04, DE 15 DE OUTUBRO DE 1990, PARA GARANTIR LICENÇA MENSTRUAL PARA PESSOAS QUE COMPROVEM SINTOMAS GRAVES ASSOCIADOS AO FLUXO MENSTRUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei complementar nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3146/2024 - Processo nº 1009/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA MT PAR, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Requerimento nº 9/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 132/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE:

Requerimento nº 10/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 133/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

Requerimento nº 11/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 134/2024

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS NAS ESTRATÉGIAS DE DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 16/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 123/2024 - Processo nº 35/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO ÀS FEIRAS LITERÁRIAS E FESTIVAIS DE LIVROS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 17/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 124/2024 - Processo nº 36/2024

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEIS, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 20/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 299/2024
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