COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 421/2025, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 349/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6437/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 349/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 688/2025

COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO À MESA DIRETORA A ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS CABÍVEIS DIANTE DA AUSÊNCIA DE RESPOSTA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, AO REQUERIMENTO Nº 245/2025, DE MINHA AUTORIA, REGULARMENTE APROVADO POR ESTE PARLAMENTO E ENCAMINHADO À AUTORIDADE COMPETENTE. O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO REGIMENTAL DE TRINTA DIAS AO PARLAMENTO ESTADUAL, QUE APROVOU EM PLENÁRIO O REFERIDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES APRESENTADOS POR ESTE PARLAMENTAR, COMPROMETE A TRANSPARÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO QUE ESTA CASA DE LEIS DEVE EXERCER.

Requerimento nº 350/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6571/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 350/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 689/2025

COM FULCRO NO ART. 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REQUEIRO À MESA DIRETORA A ADOÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E REGIMENTAIS CABÍVEIS DIANTE DA FALTA DE RESPOSTA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, JOÃO SALOMÃO PIMENTA, AO REQUERIMENTO Nº 230/2025, DE MINHA AUTORIA, APROVADO POR ESTE PARLAMENTO E DEVIDAMENTE ENCAMINHADO À AUTORIDADE DESTINATÁRIA, CONFIGURANDO DESRESPEITO AO ART. 28 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. O NÃO ATENDIMENTO NO PRAZO REGIMENTAL DE TRINTA DIAS AO PARLAMENTO ESTADUAL, QUE APROVOU EM PLENÁRIO O REFERIDO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES APRESENTADOS POR ESTE PARLAMENTAR, COMPROMETE A TRANSPARÊNCIA E A FISCALIZAÇÃO QUE ESTA CASA DE LEIS DEVE EXERCER.

Requerimento nº 351/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6572/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 351/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 690/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO UCHOA CARNEIRO DA CUNHA, DIRETOR-PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA NOVA ROTA DO OESTE, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONCESSÃO DA BR-163 NO ESTADO DE MATO GROSSO, A FIM DE QUE SEJA INFORMADA DATA E HORÁRIO DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO DESTE PARLAMENTAR, DEPUTADO VALDIR BARRANCO, JUNTAMENTE COM A SRA. ROSA NEIDE, DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB, E AS LIDERANÇAS DO ASSENTAMENTO JONAS PINHEIRO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SORRISO-MT, COM O OBJETIVO DE TRATAR DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS À EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE ASSEGURA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA OS MORADORES DO REFERIDO ASSENTAMENTO.

Requerimento nº 352/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6573/2025

INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, SOLICITANDO INVESTIMENTOS NA INFRAESTRUTURA VIÁRIA DA MT-208, ESPECIFICAMENTE NA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT.

Indicação nº 352/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 691/2025

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 748/2025, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 353/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6879/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAINHA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 353/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 692/2025
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