DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO PERIÓDICA – LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, DOS EQUIPAMENTOS DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES E SUAS RESPECTIVAS INSTALAÇÕES NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 361/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1901/2025 - Processo nº 636/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

Projeto de lei nº 362/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1902/2025 - Processo nº 637/2025

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVOS SONOROS INTERNOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO PARA INFORMAR OS DEFICIENTES VISUAIS SOBRE OS LOCAIS DE DESEMBARQUE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 363/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1903/2025 - Processo nº 638/2025

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO ESPECIAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS VÍTIMAS DE FRAUDES DECORRENTES DA CLONAGEM FACIAL PARA ABERTURA DE CONTAS, SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS OU OPERAÇÕES SEMELHANTES, GARANTINDO-LHES MEDIDAS PARA A RECUPERAÇÃO DE SUA INTEGRIDADE FINANCEIRA, IDENTIDADE E DIGNIDADE.

Projeto de lei nº 364/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1904/2025 - Processo nº 639/2025

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PROVAS ADAPTADAS E COM MAIOR DURAÇÃO PARA AUTISTAS E PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM PROCESSOS SELETIVOS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 365/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1905/2025 - Processo nº 640/2025

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA - EM.

Projeto de lei nº 366/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1906/2025 - Processo nº 641/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROTOCOLO PARA IDENTIFICAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 367/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1907/2025 - Processo nº 642/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PARADESPORTO E ATIVIDADE FÍSICA ADAPTADA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 368/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1908/2025 - Processo nº 643/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, ROGÉRIO LUIZ GALLO, A FIM DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FIRMADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS À EMPRESA CAPITAL CONSIG.

Requerimento nº 377/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6903/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, A FIM DE SOLICITAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, ATIVOS E APOSENTADOS.

Requerimento nº 378/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6904/2025
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