COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 244/2025, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 354/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6880/2025

INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACSS).

Indicação nº 354/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 693/2025

COM FULCRO NO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEIRO À MESA DIRETORA A DISPENSA DE PAUTA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO (APF) PARA PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR ENQUADRADOS NO PRONAF, PROPRIETÁRIOS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS E FAMÍLIAS ASSENTADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO".

Requerimento nº 355/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6881/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE "ENTREGA LEGAL E SEGURA" EM MATERNIDADES PÚBLICAS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 355/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1895/2025 - Processo nº 630/2025

INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SENADORA TERESA LEITÃO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA MÃES ATÍPICAS NA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.

Indicação nº 355/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 694/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MATERNIDADE SEGURA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 356/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1896/2025 - Processo nº 631/2025

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES QUE OPTAM PELA ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 357/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1897/2025 - Processo nº 632/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA DE RECÉM-NASCIDOS À ADOÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 358/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1898/2025 - Processo nº 633/2025

INSTITUI A POLÍTICA DE CLIMATIZAÇÃO ECOLÓGICA E ARBORIZAÇÃO URBANA PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 359/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1899/2025 - Processo nº 634/2025

CRIA O PROGRAMA DE BIBLIOTECA MULTIMÍDIA ITINERANTE NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 360/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1900/2025 - Processo nº 635/2025
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