Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 18:58:37
Estabelece diretrizes para a implementação de políticas públicas de alfabetização digital, segurança eletrônica e inclusão cibernética de idosos, visando erradicar o analfabetismo tecnológico, prevenir golpes digitais e fraudes eletrônicas no Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 769/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4765/2025 - Processo nº 1384/2025
Tramitação
07/05/2025 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (07/05/2025)
09/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
09/05/2025 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
09/05/2025 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
16/05/2025 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
16/05/2025 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
16/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 14/05/2025.
20/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
21/05/2025 -
Ao arquivo 20/05/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno, em razão da existência da Lei Federal nº 10.741/2003.