Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 22:54:00
Institui a Política Estadual de Rotas Acessíveis do Estado de Mato Grosso, para garantir o direito à acessibilidade de pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos.
Projeto de lei nº 766/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 4762/2025 - Processo nº 1381/2025
Tramitação
07/05/2025 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (07/05/2025)
09/05/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
09/05/2025 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
09/05/2025 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
09/05/2025 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 07/05/2025.
16/05/2025 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
16/05/2025 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 14/05/2025.
16/05/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 14/05/2025.
22/05/2025 -
Na consultoria p/ despacho
23/05/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
23/05/2025 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
09/07/2025 -
Relator: Dep. Chico Guarnieri
09/07/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto
09/07/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 08/07/2025
09/07/2025 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
11/07/2025 -
Apto para apreciação: 11/07/2025