DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE DA REDE ESTADUAL ACERCA DO DIREITO DA MULHER À ENTREGA VOLUNTÁRIA DE FILHO PARA ADOÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 19-A DA LEI FEDERAL Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 — ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Projeto de lei nº 1051/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6555/2025 - Processo nº 1982/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ACESSO À EDUCAÇÃO CONTINUADA POR MULHERES EM SITUAÇÃO DE MATERNIDADE SOLO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1052/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6556/2025 - Processo nº 1983/2025

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL POR ALUNOS NEURODIVERGENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM AMBIENTES EDUCACIONAIS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1053/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6557/2025 - Processo nº 1984/2025

INSTITUI O “PRÊMIO INTERNACIONAL PAÍS AMIGO DE MATO GROSSO”, DESTINADO A HOMENAGEAR PAÍSES QUE MANTÊM RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, COMERCIAIS, CULTURAIS OU DE COOPERAÇÃO RELEVANTES COM O ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1054/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6558/2025 - Processo nº 1985/2025

CRIA A PATRULHA DIGITAL INFANTIL, NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1055/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6559/2025 - Processo nº 1986/2025

INSTITUI O PROGRAMA TERAPIA DO RISO E HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E NAS CASAS DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1056/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6560/2025 - Processo nº 1987/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE FORMAÇÃO E APOIO A CUIDADORES COMUNITÁRIOS DE IDOSOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1057/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6561/2025 - Processo nº 1988/2025

INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA DO IDOSO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1058/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6562/2025 - Processo nº 1989/2025

CRIA O SELO JUVENTUDE RURAL SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1059/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6563/2025 - Processo nº 1990/2025

INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E GARANTIA DE DIREITOS À MULHER LACTANTE DIAGNOSTICADA COM MASTITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1060/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6564/2025 - Processo nº 1991/2025
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