INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 916/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1724/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 917/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1725/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 918/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1726/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 919/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1727/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 920/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1728/2025

INDICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES DE APLICATIVOS DE ENTREGA E TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS.

Indicação nº 921/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1729/2025

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO", NA FORMA: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR SEUS MEMBROS, MEDIANTE REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR BARRANCO, VEM APRESENTAR MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA-MT, POR SEU ANIVERSARIO A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE JULHO.

Moção de congratulação nº 950/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7224/2025

INSTITUI O “SELO MATO GROSSO SUSTENTÁVEL” COMO CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DESTINADA À EXPORTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1048/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6552/2025 - Processo nº 1979/2025

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA – NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1049/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6553/2025 - Processo nº 1980/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACESSIBILIDADE COMUNICACIONAL POR MEIO DE MENSAGENS DE ÁUDIO EM CANAIS OFICIAIS DE ATENDIMENTO VIA WHATSAPP DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, COM FOCO NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1050/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6554/2025 - Processo nº 1981/2025
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