INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO E DEFINE SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E AÇÕES.

Projeto de lei nº 1073/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6831/2025 - Processo nº 2053/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM GUIA INFORMATIVO DE BENEFÍCIOS SOCIAIS ABRANGENTES SOBRE SERVIÇOS PÚBLICOS E PROGRAMAS SOCIAIS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1074/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6832/2025 - Processo nº 2054/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS COSTUREIRAS, ALFAIATES E COLETIVOS DE MODA POPULAR, VOLTADA À VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO, FORMALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DA CADEIA TÊXTIL LOCAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1075/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6833/2025 - Processo nº 2055/2025

DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO AOS VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA, PARA FINS DE PRIORIDADE NO TRÂNSITO, USO DE SINALIZAÇÃO ESPECIAL E CIRCULAÇÃO EM FAIXAS EXCLUSIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1076/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6834/2025 - Processo nº 2056/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1077/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6835/2025 - Processo nº 2057/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES CONTRA VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1078/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6836/2025 - Processo nº 2058/2025

INSTITUI DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1079/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6837/2025 - Processo nº 2059/2025

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA TODOS OS BEBÊS PREMATUROS NASCIDOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1080/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6838/2025 - Processo nº 2060/2025

CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE CONECTIVIDADE RURAL NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1108/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7048/2025 - Processo nº 2153/2025

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE, DE CONSULTAS MÉDICAS E TERAPÊUTICAS POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1109/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7049/2025 - Processo nº 2154/2025
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