CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO AO TRANSTORNO DISMÓRFICO CORPORAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1061/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6565/2025 - Processo nº 1992/2025

INSTITUI A CAMPANHA PERIÓDICA DE INCENTIVO A VISITAS EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1062/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6566/2025 - Processo nº 1993/2025

INSTITUI O PROGRAMA PASSAPORTE CULTURAL PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO ESTADO DE MATO GROSSO, DESTINADO A GARANTIR O ACESSO GRATUITO OU SUBSIDIADO À CULTURA POR JOVENS ENTRE 12 E 21 ANOS, PERTENCENTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, POR MEIO DE CRÉDITO ANUAL PARA USO EM EQUIPAMENTOS E EVENTOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1063/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6567/2025 - Processo nº 1994/2025

INSTITUI O PROGRAMA ATLETA SEM FRONTEIRAS, COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O DESEMPENHO ESPORTIVO E IMPULSIONAR O DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1064/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6568/2025 - Processo nº 1995/2025

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA AUTORIZAÇÃO PROVISÓRIA DE FUNCIONAMENTO (APF) PARA PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR ENQUADRADOS NO PRONAF, PROPRIETÁRIOS DE ATÉ QUATRO MÓDULOS FISCAIS E FAMÍLIAS ASSENTADAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (PNRA), NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1065/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6569/2025 - Processo nº 1996/2025

VEDA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE JOGOS DE AZAR ELETRÔNICOS, BEM COMO APOSTAS QUE ENVOLVAM RESULTADOS DE ELEIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1068/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6826/2025 - Processo nº 2048/2025

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR, REGULAMENTANDO OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA SUA EFETIVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1069/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6827/2025 - Processo nº 2049/2025

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL “MÃES EM AÇÃO”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA E APOIO PSICOSSOCIAL ÀS MÃES RESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM RELAÇÃO À GUARDA, RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E PENSÃO ALIMENTÍCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 1070/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6828/2025 - Processo nº 2050/2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO E TERAPÊUTICO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1071/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6829/2025 - Processo nº 2051/2025

INSTITUI OBJETIVOS E DIRETRIZES PARA A INSERÇÃO DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 1072/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6830/2025 - Processo nº 2052/2025
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