Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 12:23:22
Dispõe sobre o atendimento especial e humanizado às pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ nos casos de violência sexual nas redes públicas e privadas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Projeto de lei nº 1246/2025 Dep. Valdir Barranco
-
Protocolo nº 8206/2025 - Processo nº 2505/2025
Tramitação
13/08/2025 -
Lido: 52ª Sessão Ordinária (13/08/2025)
14/08/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
14/08/2025 -
Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 13/08/2025.
20/08/2025 -
Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
27/08/2025 -
Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
01/09/2025 -
Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 27/08/2025.
03/09/2025 -
Cumprindo pauta: 57ª Sessão Ordinária, 03/09/2025.
03/09/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 03/09/2025.
08/09/2025 -
Na consultoria p/ despacho
08/09/2025 -
Apensada ao Projeto de lei n° 192/2019 em 08/09/2025