Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 08/09/2025 23:09:05
Dispõe sobre a utilização e incentivo ao cultivo de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 129/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 728/2025 - Processo nº 261/2025
Tramitação
12/02/2025 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (12/02/2025)
17/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/02/2025.
27/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
27/02/2025 -
Núcleo Social
27/02/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
16/06/2025 -
Relator: Dep. Lúdio Cabral
16/06/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto QUARTA ORDINARIA
16/06/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 27/05/2025
16/06/2025 -
Núcleo Social
17/06/2025 -
Apto para apreciação: 17/06/2025