INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA INCLUSÃO" NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 86/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 348/2025 - Processo nº 202/2025

COM FULCRO NO ART. 192 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2170/2023 E 404/2024, DE MINHA AUTORIA, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.

Requerimento nº 91/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1472/2025

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE INVESTEM EM ENERGIAS RENOVÁVEIS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 115/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 714/2025 - Processo nº 247/2025

CRIA INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUTORAS QUE APLICAM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS EM PROJETOS IMOBILIÁRIOS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 116/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 715/2025 - Processo nº 248/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR WALTER GOMIDE DO NASCIMENTO JUNIOR.

Projeto de resolução nº 117/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1155/2025 - Processo nº 440/2025

INSTITUI A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS REGIÕES MAIS CARENTES DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 117/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 716/2025 - Processo nº 249/2025

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR FLÁVIO RIBEIRO DE MELLO.

Projeto de resolução nº 118/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1156/2025 - Processo nº 441/2025

INSTITUI PENALIDADES PARA CLIENTES QUE PRATICAREM ABUSOS, AGRESSÕES OU DISCRIMINAÇÃO CONTRA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO ESTADO DE MATO GROSSO E CRIA UM CANAL DE DENÚNCIAS EXCLUSIVO PARA ESSES TRABALHADORES.

Projeto de lei nº 118/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 717/2025 - Processo nº 250/2025

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ACOLHIMENTO E DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS GLOBAIS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 119/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 718/2025 - Processo nº 251/2025

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À APROXIMAÇÃO FAMILIAR NOS SISTEMAS PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 120/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 719/2025 - Processo nº 252/2025
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