INSTITUI O PLANO PROTEGE MATO GROSSO EM DEFESA DA VIDA E RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS NO CONTEXTO DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 508/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3400/2020 - Processo nº 787/2020

RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO E A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS FEIRAS LIVRES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS E AUTORIZA SEU FUNCIONAMENTO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 509/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3401/2020 - Processo nº 788/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DE COMO ESTÃO AS SEIS CONSTRUÇÕES DE NOVAS UNIDADES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DE TODO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 512/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6727/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE SOLICITAR A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DO EXCEDENTE DO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 DO SOCIOEDUCATIVO.

Requerimento nº 513/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6728/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DO POR QUÊ A SEDUC QUER FAZER O DISTRATO DOS PROFISSIONAIS DA ESCOLA CECÍLIA CASTRI BARBOSA DE JUARA/MT, QUE VEM SOFRENDO TANTO COM A PANDEMIA E AINDA TERÃO QUE SER INSERIDOS NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO.

Requerimento nº 514/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6729/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DO POR QUÊ DA REVOGAÇÃO DA LEI 7.040 DE 01 DE OUTUBRO DE 1998 POR MEIO DE PORTARIA.

Requerimento nº 525/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7313/2020

NOS TERMOS DO ART. 32, II, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E ART. 52, VI, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, REQUER LICENÇA POR 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Requerimento nº 526/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7398/2020 - Processo nº 1299/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DO GOVERNO DE MATO GROSSO COM A EMPRESA TMF( ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI).

Requerimento nº 530/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7402/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER CÓPIA DE TODAS AS AUTORIZAÇÕES DE PAGAMENTOS ASSINADAS PELO SECRETÁRIO ADJUNTO SISTÊMICO DA CASA CIVIL, SENHOR WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA.

Requerimento nº 531/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7403/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL SUSPENSÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E SE PROCEDE AS DENÚNCIAS ANÔNIMAS QUE TEMOS RECEBIDO, QUE O HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER ESTÁ DIRECIONANDO OS PACIENTES PARA CLINICAS PRIVADAS DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO HOSPITAL.

Requerimento nº 532/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 7404/2020
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