ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.579, DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ESTADO DE MATO GROSSO - REGULARIZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 553/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3996/2020 - Processo nº 863/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR JAIRO MARTINS BORGES, NO DIA 30/06/2020, VÍTIMA DA BATALHA DO COVID-19.

Moção de pesar nº 568/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4501/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMAR BISPO DE ARAÚJO, NO DIA 26/06/2020, VÍTIMA DA BATALHA DO COVID-19.

Moção de pesar nº 569/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4502/2020

COM FULCRO NO ART. 185-A, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE REGISTRE NOS ANAIS "MOÇÃO DE PESAR", NA FORMA: PELO FALECIMENTO DA SENHORA JILSETE ALVES DA CUNHA, NO DIA 27/06/2020 VÍTIMA DA BATALHA DO COVID-19.

Moção de pesar nº 570/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4503/2020

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TÚNEIS DE DESCONTAMINAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 573/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4210/2020 - Processo nº 889/2020

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA PROJETOS DE RECICLAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 574/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4211/2020 - Processo nº 890/2020

CRIA O PROGRAMA "PORTAL DO CONHECIMENTO" PARA A PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDOS CURRICULARES ELABORADOS POR PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

Projeto de lei nº 575/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4212/2020 - Processo nº 891/2020

RECONHECE TODAS AS ATIVIDADES EXERCIDAS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EM QUE HAJA PACIENTES INFECTADOS COM COVID-19 COMO INSALUBRES EM GRAU MÁXIMO.

Projeto de lei nº 576/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4213/2020 - Processo nº 892/2020

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS MÍNIMOS PARA A COMPOSIÇÃO DE EQUIPES DE ENFERMAGEM QUE ATUAM NO COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 577/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4214/2020 - Processo nº 893/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS AO EXERCÍCIO DA PRÁTICA ESCRAVISTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA E INDIRETA.

Projeto de lei nº 596/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 4493/2020 - Processo nº 926/2020
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