DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE ENTREGA AOS IDOSOS.

Projeto de lei nº 487/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3214/2020 - Processo nº 759/2020

INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PEAAF E DISPÕE SOBRE A COMPRA INSTITUCIONAL DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 488/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3215/2020 - Processo nº 760/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, MARIONEIDE ANGÉLICA KLIEMASCHEWSK, AFIM DE REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO TOTAL DE GASTOS APLICADOS NA PLATAFORMA APRENDIZAGEM CONECTADA DA SEDUC.

Requerimento nº 493/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6376/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ENERGISA, SOLICITANDO DOCUMENTOS PARA ESCLARECER DE QUE DÍVIDAS DE R$ 800 MILHÕES QUE A ENERGISA TEM COM O ESTADO, QUE TRATA DE UMA SUPOSTA SONEGAÇÃO DE ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS).

Requerimento nº 494/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6377/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS DA CODEMAT EM CONTRATO FIRMADO CONJUNTAMENTE PELO ESTADO QUE COM O BANCO DO BRASIL EM 1997, TINHAM COMO FINALIDADE A QUITAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDA EXTERNA, QUE RESULTOU DESSE PROCESSO DE ENTREGAS DESSAS EMPRESAS ESTATAIS. ?

Requerimento nº 495/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6378/2020

CRIA O "PROGRAMA DE APOIO ÀS MULHERES COM NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL" NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 504/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3396/2020 - Processo nº 783/2020

DETERMINA A CONVOCAÇÃO IMEDIATA DO EXCEDENTE DO CONCURSO PÚBLICO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, DO CADASTRO DE RESERVA PARA OS CARGOS DE PROFESSORES, APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL E TÉCNICO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL.

Projeto de lei nº 505/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3397/2020 - Processo nº 784/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E AO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO, SENHOR MÁRIO DERMEVAL ARAVECHIA DE RESENDE, A FIM DE QUE ENVIEM NOVAS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ANDAMENTO DAS INVESTIGAÇÕES, BEM COMO TOME PROVIDÊNCIAS SOBRE O ASSASSINATO DE SIRIO BARNABE DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 28/08/2019, NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO DISTRITO SADIA 1, ZONA RURAL A 25 KM DE VÁRZEA GRANDE.

Requerimento nº 506/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6719/2020

REGULAMENTA O RECONHECIMENTO DA ISENÇÃO DE IPVA PARA PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Projeto de lei nº 506/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3398/2020 - Processo nº 785/2020

AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO PROVISÓRIA DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR AO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CUIABÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 507/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3399/2020 - Processo nº 786/2020
Veja mais