COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FECHAMENTO DOS CEFAPROS.

Requerimento nº 631/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9259/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, AFIM DE SOLICITAR A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS HABILITADOS DA SEDUC 2017.

Requerimento nº 632/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9260/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO DO PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES, A FIM DE O GOVERNO NÃO TRANSFIRA PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL DO CAMPO ALFREDO TREUHERZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ.

Requerimento nº 633/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9261/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, AFIM DE NÃO FECHEM AS ESCOLAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 634/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9262/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE QUAL RAZÃO LEVARIA AO FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL SALIM FELICIO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CUIABÁ.

Requerimento nº 640/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9503/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, MAURO MENDES E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE QUANTIDADE DE VAGAS LIVRES DISPONÍVEIS PARA O CARGO DE PEDAGOGO E QUANTAS VAGAS ESTÃO SENDO OCUPADAS PARA O MESMO CARGO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ.

Requerimento nº 641/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9504/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, AFIM DE QUE CUMPRA A DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO Nº 1012670-46.2018.8.11.0000 QUE GARANTE DIREITO LIQUIDO E CERTO DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Requerimento nº 656/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9987/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENHOR CHEFE DA CASA CIVIL, MAURO CARVALHO JÚNIOR, A FIM DE REQUERER INFORMAÇÕES COM BASE EM CONSULTA NO SIPLAN, NO DIA 14/12/2020, DO POR QUÊ AS EMENDAS NÃO FORAM EMPENHADAS ATÉ A PRESENTE DATA.

Requerimento nº 657/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9988/2020

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES E O EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ALAN PORTO, A FIM DE REQUERER: 1)CÓPIA INTEGRAL DO PROCEDIMENTO QUE GEROU O COMUNICADO DE MATRICULA DA ESCOLA PRESIDENTE MÉDICI; 2)QUAL A LEGISLAÇÃO FUNDAMENTADA PARA RETIRAR DOS ALUNOS O DIREITO DE ACESSO À EDUCAÇÃO DE ESCOLA MAIS PRÓXIMA? 3)A MUDANÇA UNILATERAL DA DIREÇÃO DA ESCOLA RESPEITA A LEI 7.048 DE 1º DE OUTUBRO DE 1998? 4) O QUE LEVOU A MUDANÇA DA GESTÃO DA ESCOLA PARA SEDUC E POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF)?

Requerimento nº 658/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 9989/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ABRAÇADEIRAS DE NYLON NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM ANIMAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 662/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5338/2020 - Processo nº 1017/2020