ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, QUANDO DO REINÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, A REALIZAÇÃO DE TESTE PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DO CORONAVÍRUS SARS-COV-2, NA FORMA QUE MENCIONA.

Projeto de lei nº 686/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5593/2020 - Processo nº 1052/2020

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTRUTIVA TOTAL OU PARCIAL, ATRAVÉS DE PRÓTESE TESTICULAR, PELAS REDES DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -, NOS CASOS DE MUTILAÇÃO DO TESTÍCULO, DECORRENTES DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 687/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5594/2020 - Processo nº 1053/2020

“INSTITUI O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES DAS FUNÇÕES DO SISTEMA VISUAL RECEBEREM DEMONSTRATIVOS DO CONSUMO MENSAL DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET E OUTROS SERVIÇOS, EM BRAILE OU LETRAS AMPLIADAS.”

Projeto de lei nº 688/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5595/2020 - Processo nº 1054/2020

“DISPÕE SOBRE O ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO ESTADO DO MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projeto de lei nº 689/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5596/2020 - Processo nº 1055/2020

DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DA MATRÍCULA NA REDE DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SEM O NOME DO PAI EM SEU REGISTRO DE NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 690/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5597/2020 - Processo nº 1056/2020

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POST MORTEM DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA ATIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 691/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5598/2020 - Processo nº 1057/2020

INSTITUI A POLÍTICA DE ACOLHIMENTO DE VÍTIMAS, ANÁLISE E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 692/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5599/2020 - Processo nº 1058/2020

PROÍBE A PRÁTICA DA FIDELIZAÇÃO NOS CONTRATOS DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 693/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5600/2020 - Processo nº 1059/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL, EMPRESAS QUE NÃO CUMPREM COM CONTRATOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 694/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5601/2020 - Processo nº 1060/2020

FICA IMPLANTADA A TRADUÇÃO SIMULTÂNEA PARA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NAS ESCOLAS E FACULDADES, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 695/2020 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5602/2020 - Processo nº 1061/2020
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