DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO ECONÔMICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 271/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1167/2024 - Processo nº 406/2024

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE QUE TENHA SOFRIDO A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO, POR ABORTAMENTO OU MORTE PERINATAL, DE SER MANTIDA EM ÁREA RESERVADA NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 272/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1168/2024 - Processo nº 407/2024

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 996/2024, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS AGRICULTORES DA NOVA POXORÉU (CNPJ: 42.932.540/0001-53)", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 322/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7557/2024

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO AS OCORRÊNCIAS DE ANAFILAXIA/CHOQUE ANAFILÁTICO.

Projeto de lei nº 348/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1872/2024 - Processo nº 559/2024

INSTITUI O PROGRAMA "TODOS POR UMA QUALIDADE DE VIDA, ADOTE UM BICICLETÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 349/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1873/2024 - Processo nº 560/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS ENVOLVIDAS NO EVENTO "AÇÃO DE GRAÇAS PELO RETORNO DO VINDE E VEDE NA ARENA PANTANAL", A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024, ÀS 08:00 HORAS, NO PLENÁRIO DE DELIBERAÇÕES "RENÊ BARBOUR" DA ALMT.

Requerimento nº 397/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9307/2024 - Processo nº 2690/2024

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1687/2024, QUE "DISPÕE SOBRE A A CRIAÇÃO DA GUARDA ITINERANTE DE TRÂNSITO (GIT) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL  DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO (DETRAN/MT), PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO DE POUCA GRAVIDADE", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 419/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10568/2024

DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES PARA PESSOAS QUE DESRESPEITAREM ENTREGADORES DE SERVIÇO DELIVERY NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 447/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2194/2024 - Processo nº 681/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FACILITAÇÃO DE PASSAGEM DE COMBOIOS DE MOTOCICLETAS PELAS PRAÇAS DE PEDÁGIO SITUADAS NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 448/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2195/2024 - Processo nº 682/2024

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO SENHOR EROS ROGERIO BARROS ARAÚJO.

Projeto de resolução nº 459/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 7650/2024 - Processo nº 2181/2024
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