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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 23:33:01

Institui o Programa "Todos por uma qualidade de vida, adote um bicicletário" e dá outras providências.

Projeto de lei nº 349/2024 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1873/2024 - Processo nº 560/2024

Tramitação


07/03/2024 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
11/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.
25/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
09/04/2024 - Ao arquivo 25/03/2024, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 10.475/2016.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição