ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, PARA QUE PASSE A CONTEMPLAR PARA FINS DE ENQUADRAMENTO EM NÍVEL, O TEMPO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO PELOS SERVIDORES DE CARREIRA DO SUS, A QUALQUER DOS PODERES DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS E UNIÃO.

Projeto de lei complementar nº 32/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2337/2019 - Processo nº 729/2019

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, PARA QUE SEJA VEDADA A CELEBRAÇÃO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE CONTRATO DE GESTÃO COM AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Projeto de lei complementar nº 33/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 2488/2019 - Processo nº 776/2019

EMENDA MODIFICATIVA AO DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (MENSAGEM 114 DE 27 DE JULHO DE 2019) QUE MODIFICA O ITEM 17 NO ANEXO I - TABELA I -RESTITUIÇÕES DE BENEFÍCIOS FISCAIS A QUE SE REFERE O INCISO V DO §2 DO ARTIGO 3 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) N. 160/2017

Projeto de lei complementar nº 56/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5851/2019 - Processo nº 1412/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 76, INCISO V E ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, QUE SEJA CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Requerimento nº 59/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 420/2019 - Processo nº 210/2019

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA QUE SEJA PERMITIDA A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO.

Projeto de lei complementar nº 68/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6896/2019 - Processo nº 1606/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 446-A E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VENHO, RESPEITOSAMENTE, REQUERER PERANTE A MESA DIRETORA, APÓS A MANIFESTAÇÃO FAVORÁVEL DO SOBERANO PLENÁRIO, O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), SOB A COORDENAÇÃO-GERAL DO DEPUTADO PAULO ARAÚJO.

Requerimento nº 70/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 504/2019 - Processo nº 216/2019

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI - RI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA, CONFORME ART. 76, INCISO V DO RI, CONVOCADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE MAIO DE 2019, ÀS 19 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Requerimento nº 82/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 583/2019 - Processo nº 279/2019

INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL E AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA REFORMA E PINTURA DO PRÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Indicação nº 90/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 329/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO MAURO MENDES, COM CÓPIAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A MAGNÍFICA REITORA DA UNEMAT, MOSTRANDO A URGENTE NECESSIDADE DE ENVIDAREM ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE.

Indicação nº 91/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 330/2019

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EMERGENCIAL DA MT - 358 NO TRECHO ENTRE TANGARÁ DA SERRA E O ENTRONCAMENTO DA ITAMARATI, DISTRITO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

Indicação nº 92/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 331/2019
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