ALTERA DISPOSITIVO DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA TORNAR PARITÁRIA A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS EM RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 684/2019 - Processo nº 324/2019

ACRESCENTA INCISO AO ART. 38 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, INSTITUINDO A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS.

Proposta de emenda à Constituição nº 13/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1434/2019 - Processo nº 567/2019

ALTERA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

Projeto de lei complementar nº 21/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1430/2019 - Processo nº 563/2019

INSTITUI O PRÊMIO “MULHER CIDADÔ

Projeto de resolução nº 21/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1015/2019 - Processo nº 396/2019

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 441, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011.

Projeto de lei complementar nº 22/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1431/2019 - Processo nº 564/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA ANNA MARIA RIBEIRO FERNANDES MOREIRA DA COSTA.

Projeto de resolução nº 25/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1144/2019 - Processo nº 446/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR EDUARDO MOREIRA LEITE MAHON.

Projeto de resolução nº 26/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1145/2019 - Processo nº 447/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA À SENHORA ELIZABETH MADUREIRA SIQUEIRA

Projeto de resolução nº 27/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1146/2019 - Processo nº 448/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR PAULO PITALUGA DA COSTA E SILVA.

Projeto de resolução nº 28/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1147/2019 - Processo nº 449/2019

CONCEDE A COMENDA DANTE DE OLIVEIRA AO SENHOR JOÃO CARLOS VICENTE FERREIRA.

Projeto de resolução nº 29/2019 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 1148/2019 - Processo nº 450/2019
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