CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO 3º SARGENTO PM EDVALDO VERSALLI CARDOSO.

Projeto de resolução nº 247/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10836/2021 - Processo nº 1493/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 7.047 DE 25.08.21, QUE "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE À SENHORA CAMILA BARBOSA MOREIRA"

Projeto de resolução nº 251/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 11080/2021 - Processo nº 1525/2021

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AMAURI MONGE FERNANDES.

Projeto de resolução nº 260/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 11490/2021 - Processo nº 1557/2021

IMPEDE NO ESTADO DO MATO GROSSO A DECRETAÇÃO DE FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, POR DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19 E OUTRAS SITUAÇÕES DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA, SEM REUNIÃO PRÉVIA COM REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES E EMPREGADOS

Projeto de lei nº 281/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 3646/2021 - Processo nº 435/2021

COM FULCRO NO ART.154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 12 DE JULHO DE 2021, ÀS 14:00H, NA SALA DAS COMISSÕES DA ALMT, COM O INTUITO DE COMEMORAR O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (10/07), BEM COMO DISCUTIR PAUTAS RELACIONADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Requerimento nº 285/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5828/2021 - Processo nº 761/2021

ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS MOTORISTAS, COBRADORES E COLABORADORES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 326/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4354/2021 - Processo nº 513/2021

INSTITUI O CÓDIGO SINAL DE VIDA NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, VISANDO O COMBATE E A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Projeto de lei nº 327/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 4355/2021 - Processo nº 514/2021

INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO, ACERCA DA NECESSIDADE DE VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LINHA 20 ESCOOL SUL PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO LOCAL, EM COLNIZA - MT.

Indicação nº 363/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 761/2021

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA PÚBLICA (LIMPURB), VANDERLÚCIO RODRIGUES DA SILVA, ACERCA DA NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO PEDRA 90, EM CUIABÁ-MT

Indicação nº 364/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 762/2021

INDICA AO EXMO. SENHOR PREFEITO DE CUIABÁ, EMANUEL PINHEIRO, COM CÓPIA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS DE CUIABÁ, JOSÉ ROBERTO STOPA, ACERCA DA NECESSIDADE DE REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PEDRA 90, EM CUIABÁ-MT.

Indicação nº 365/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 763/2021
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