INSTITUI O EXAME MATO-GROSSENSE DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRAS “MAIS REVALIDA”.

Projeto de lei nº 433/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5524/2021 - Processo nº 683/2021

INSTITUI O PROGRAMA “BOMBEIRO NA ESCOLA” NA REDE ESTADUAL DE ENSINO NO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 434/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5525/2021 - Processo nº 684/2021

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 145/2021, E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 463/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9453/2021

REGULAMENTA E DEFINE A PRÁTICA DA TELEMEDICINA NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 475/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5782/2021 - Processo nº 731/2021

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 476/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 5783/2021 - Processo nº 732/2021

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 417/2021 QUE "ESTABELECE SOBRE PASSAPORTE DIGITAL DE IMUNIZAÇÃO QUANTO VACINAÇÃO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 487/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 9750/2021

“DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES INFANTIL" NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 509/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6104/2021 - Processo nº 781/2021

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE CEROL OU DE QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS E PANDORGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de lei nº 510/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 6105/2021 - Processo nº 782/2021

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 831/2021 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O FORNECEDOR INFORMAR AO CONSUMIDOR SOBRE A PRESENÇA DE INSUMOS DE ORIGEM SUÍNA NA COMPOSIÇÃO DOS PRODUTOS POR ELE PRODUZIDOS.", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 517/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10110/2021

COM FULCRO NO ART. 154, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE DETERMINE A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2021 QUE "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR HENDER ULISSES DA SILVA", E ATO CONTINUO O ENCAMINHE AO ARQUIVO.

Requerimento nº 535/2021 Dep. Paulo Araújo - Protocolo nº 10460/2021
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