DETERMINA A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO RECÉM-NASCIDO PARA QUE SEJA AUTORIZADA SUA SAÍDA DE MATERNIDADES OU DE HOSPITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 171/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 2977/2013 - Processo nº 397/2013

REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE INTERAÇÃO DOS ESTADOS DO TOCANTINS (TO) E MATO GROSSO (MT), NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA.

Requerimento nº 177/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3972/2013 - Processo nº 592/2013

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Requerimento nº 188/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 4229/2013 - Processo nº 628/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 190/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3253/2013 - Processo nº 436/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDA IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 191/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3254/2013 - Processo nº 437/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MATO-GROSSENSE A SENHORA MARI SIDNEI MODESTO.

Projeto de resolução nº 194/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 4282/2013 - Processo nº 631/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR AMAURY ZENI.

Projeto de resolução nº 195/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 4283/2013 - Processo nº 632/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VALTER JOSÉ PETERS.

Projeto de resolução nº 223/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 4601/2013 - Processo nº 697/2013

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR DÊNIS ANDERSON RODRIGUES PEREIRA.

Projeto de resolução nº 224/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 4602/2013 - Processo nº 698/2013

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E PAVIMENTAÇÃO URBANA, CINÉSIO NUNES DE OLIVEIRA, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA MT 100, TRECHO ALTO ARAGUAIA DIVISA MS-GO.

Indicação nº 260/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 663/2013
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