Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 17/05/2024 14:11:10
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SELO AMIGO DO IDOSO, DESTINADO ÀS ENTIDADES QUE ATENDA IDOSOS NA MODALIDADE CASA DE REPOUSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 191/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3254/2013 - Processo nº 437/2013
Tramitação
28/05/2013 - Lido: 28/05/2013
29/05/2013 - Pauta: 29/05/2013 à 05/06/2013
06/06/2013 - Na consultoria p/ despacho
12/06/2013 - Núcleo Social
13/06/2013 - Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso
15/05/2014 - Relator: Dep. Pedro Satélite
15/05/2014 - Parecer: Favorável ao projeto
15/05/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
15/05/2014 - Núcleo Social
11/07/2014 - Apto para apreciação: 15/05/2014
16/10/2014 - Aprov. em 1° votação: : 91ª Sessão Ordinária (15/10/2014)
16/10/2014 - 2ª Pauta: 16/10/2014 à 23/10/2014
23/10/2014 - Na consultoria p/ despacho
29/10/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/10/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2015 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
14/04/2015 - Parecer: Contrário ao projeto
14/04/2015 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
14/04/2015 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/04/2015 - Apto para apreciação: 14/04/2015
27/05/2015 - Rejeitado48ª Sessão Ordinária (27/05/2015)