Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/05/2024 00:47:03
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 190/2013 Dep. Nininho - Protocolo nº 3253/2013 - Processo nº 436/2013
Tramitação
28/05/2013 - Lido: 28/05/2013
29/05/2013 - Pauta: 29/05/2013 à 05/06/2013
06/06/2013 - Na consultoria p/ despacho
12/06/2013 - Núcleo Social
12/06/2013 - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
28/11/2013 - Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
28/11/2013 - Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2013 - Núcleo Social
27/03/2014 - Apto para apreciação: 27/03/2014
28/03/2014 - 2ª Pauta: 01/04/2014 à 09/04/2014
09/04/2014 - Na consultoria p/ despacho
15/04/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2014 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2014 - Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/10/2014 - Parecer: Contrário ao projeto
22/10/2014 - Voto: Acata o Parecer ao projeto
22/10/2014 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2014 - Apto para apreciação: 21/10/2014
03/12/2014 - Rejeitado: 116ª Sessão Ordinária (02/12/2014)