Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 10/09/2025 12:03:52
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO À VÍTIMA DE ESTUPRO, NO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei nº 190/2013 Dep. Nininho
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Protocolo nº 3253/2013 - Processo nº 436/2013
Tramitação
28/05/2013 -
Lido: 28/05/2013
29/05/2013 -
Pauta: 29/05/2013 à 05/06/2013
06/06/2013 -
Na consultoria p/ despacho
12/06/2013 -
Núcleo Social
12/06/2013 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
28/11/2013 -
Relator: Dep. Ezequiel Fonseca
28/11/2013 -
Parecer: Favorável ao projeto
28/11/2013 -
Núcleo Social
27/03/2014 -
Apto para apreciação: 27/03/2014
28/03/2014 -
2ª Pauta: 01/04/2014 à 09/04/2014
09/04/2014 -
Na consultoria p/ despacho
15/04/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/04/2014 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/10/2014 -
Relator: Dep. Sebastião Rezende
22/10/2014 -
Parecer: Contrário ao projeto
22/10/2014 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto
22/10/2014 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/12/2014 -
Apto para apreciação: 21/10/2014
03/12/2014 -
Rejeitado: 116ª Sessão Ordinária (02/12/2014)