Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 09:35:41

Institui, o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas da rede pública estadual de ensino no Estado do Mato Grosso.

Projeto de lei nº 355/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1879/2024 - Processo nº 566/2024

0 (0%) Favorável

0 (0%) Contrário

Tramitação

07/03/2024 - Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)

11/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.

11/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.

13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

19/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.

20/03/2024 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

20/03/2024 - Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.

20/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.

22/04/2024 - Na consultoria p/ despacho

23/04/2024 - Apensada ao Projeto de lei n° 299/2023 em 23/04/2024

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Referências para conteúdo e justificativa da proposição

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