Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 12:44:11
Institui, o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas da rede pública estadual de ensino no Estado do Mato Grosso.
Projeto de lei nº 355/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 1879/2024 - Processo nº 566/2024
Tramitação
07/03/2024 -
Lido: 6ª Sessão Ordinária (07/03/2024)
11/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
11/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
19/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
20/03/2024 -
Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 -
Cumprindo pauta: 11ª Sessão Ordinária, 20/03/2024.
20/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 20/03/2024.
22/04/2024 -
Na consultoria p/ despacho
23/04/2024 -
Apensada ao Projeto de lei n° 299/2023 em 23/04/2024