Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 23:05:59
Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias BR- 163/BR-364, KM 208,2 SUL, na altura do Praia Clube, coordenadas 16°26'10"S 54°41'04"W, passando pela Gleba Rio Vermelho, no encontrando com a MT-471 e finalizando seu traçado na Comunidade do Miau, coordenadas 16°28'08"S 54°53'18"W, as margens do Rio Vermelho, localizados no município de Rondonópolis-MT, conforme especifica.
Projeto de lei nº 312/2024 Dep. Nininho
-
Protocolo nº 1274/2024 - Processo nº 506/2024
Tramitação
28/02/2024 -
Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
01/03/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/03/2024 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
04/04/2024 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
04/04/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2024
04/04/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/04/2024 -
Apto para apreciação: 15/04/2024
17/04/2024 -
Aprov. em 1° votação: 18ª Sessão Ordinária (17/04/2024)
17/04/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/04/2024 -
Dispensa em Segunda Pauta
18/04/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
23/04/2024 -
Relator: Dep. Thiago Silva
23/04/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
23/04/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/04/2024
23/04/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2024 -
Apto para apreciação: 24/04/2024
24/04/2024 -
Concedida vista ao dep. Claudio Ferreira na sessão do dia 24/04/2024
30/04/2024 -
Devolvido pelo dep. Claudio Ferreira na data 30/04/2024
30/04/2024 -
Apresentada Emenda nº 1, na sessão do dia 30/04/2024
Emenda nº 1
30/04/2024 -
Na consultoria p/ despacho
30/04/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
30/04/2024 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
07/05/2024 -
Relator: Dep. Valmir Moretto
07/05/2024 -
Parecer: Contrário a emenda nº 1
07/05/2024 -
Voto: Acata o Parecer a emenda nº 1
07/05/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
07/05/2024 -
Apto para apreciação: 07/05/2024
15/05/2024 -
Aprov. em 2° votação: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
Obs.: Rejeitando a Emenda nº 01.
Obs.: Rejeitando a Emenda nº 01.
15/05/2024 -
Ao Expediente
17/05/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
13/06/2024 -
Lei n° 12.546/2024 D.O. Estado(n° 28760 - 11/06/2024)