Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/04/2024 02:30:34

Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias BR- 163/BR-364, KM 208,2 SUL, na altura do Praia Clube, coordenadas 16°26'10"S 54°41'04"W, passando pela Gleba Rio Vermelho, no encontrando com a MT-471 e finalizando seu traçado na Comunidade do Miau, coordenadas 16°28'08"S 54°53'18"W, as margens do Rio Vermelho, localizados no município de Rondonópolis-MT, conforme especifica.

Projeto de lei nº 312/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 1274/2024 - Processo nº 506/2024

0 (0%) Favorável
0 (0%) Contrário

Tramitação


28/02/2024 - Lido: 4ª Sessão Ordinária (28/02/2024)
01/03/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
04/03/2024 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 - Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 - Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
18/03/2024 - Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte Parecer
04/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 04/04/2024
04/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
04/04/2024 - Relator: Dep. Valmir Moretto
04/04/2024 - Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
15/04/2024 - Apto para apreciação: 15/04/2024
17/04/2024 - Aprov. em 1° votação: 18ª Sessão Ordinária (17/04/2024)
17/04/2024 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/04/2024 - Dispensa em Segunda Pauta
18/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/04/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Parecer
23/04/2024 - Relator: Dep. Thiago Silva
23/04/2024 - Parecer: Favorável ao projeto
23/04/2024 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 23/04/2024
23/04/2024 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/04/2024 - Apto para apreciação: 24/04/2024
24/04/2024 - Concedida vista ao dep. Claudio Ferreira na sessão do dia 24/04/2024

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


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