DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ADRIANA MOURA - IAM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS-MT.

Projeto de lei nº 799/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3591/2024 - Processo nº 1212/2024

ACRESCENTA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.192, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de lei nº 800/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3592/2024 - Processo nº 1213/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VANIO DE JESUS JORDANI.

Projeto de resolução nº 804/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 11753/2024 - Processo nº 3368/2024

CONCEDE A COMENDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON AO EXMO. SENHOR REISI RACHID JAUDY.

Projeto de resolução nº 805/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 11754/2024 - Processo nº 3369/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATO-GROSSENSE AO SENHOR VINICIUS FLAVIO CORREIA DA SILVEIRA.

Projeto de resolução nº 806/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 11755/2024 - Processo nº 3370/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE RIO VERDE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

Projeto de lei nº 852/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 3809/2024 - Processo nº 1290/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM JESUS – ACBJ NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

Projeto de lei nº 880/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 4268/2024 - Processo nº 1338/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS MOTOTAXISTAS DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.

Projeto de lei nº 932/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 4559/2024 - Processo nº 1403/2024

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE ALTA FLORESTA - ADCAF NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.

Projeto de lei nº 933/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 4560/2024 - Processo nº 1404/2024

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO DAS RODOVIAS MT-370, COORDENADAS 17°08'18"S 54°28'01"W, NA LOCALIDADE PÉ DE GALINHA, FINALIZANDO SEU TRAÇADO NO ENTRONCAMENTO DA MT-299, COORDENADAS 16°28'08"S 54°53'18"W, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT.

Projeto de lei nº 1016/2024 Dep. Nininho - Protocolo nº 5053/2024 - Processo nº 1514/2024
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