Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 11/09/2025 05:24:05
Dispõe sobre a estadualização do entroncamento das Rodovias MT-370, coordenadas 17°08'18"S 54°28'01"W, na localidade Pé de Galinha, finalizando seu traçado no entroncamento da MT-299, coordenadas 16°28'08"S 54°53'18"W, localizados no município de Itiquira-MT.
Projeto de lei nº 1016/2024 Dep. Nininho
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Protocolo nº 5053/2024 - Processo nº 1514/2024
Tramitação
15/05/2024 -
Lido: 26ª Sessão Ordinária (15/05/2024)
20/05/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/05/2024 -
Cumprindo pauta: 27ª Sessão Ordinária, 15/05/2024.
22/05/2024 -
Cumprindo pauta: 28ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
23/05/2024 -
Cumprindo pauta: 29ª Sessão Ordinária, 22/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 30ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 -
Cumprindo pauta: 31ª Sessão Ordinária, 29/05/2024.
29/05/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 29/05/2024.
03/06/2024 -
Na consultoria p/ despacho
03/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
03/06/2024 -
Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte
Parecer
11/06/2024 -
Relator: Dep. Wilson Santos
11/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
11/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 11/06/2024
11/06/2024 -
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico
12/06/2024 -
Apto para apreciação: 12/06/2024
12/06/2024 -
Aprov. em 1° votação: 36ª Sessão Ordinária (12/06/2024)
12/06/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
19/06/2024 -
Cumprindo pauta: 37ª Sessão Ordinária, 19/06/2024.
26/06/2024 -
Cumprindo pauta: 38ª Sessão Ordinária, 26/06/2024.
03/07/2024 -
Cumprindo pauta: 39ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
09/07/2024 -
Cumprindo pauta: 40ª Sessão Ordinária, 03/07/2024.
09/07/2024 -
Cumprindo pauta: 41ª Sessão Ordinária, 09/07/2024.
09/07/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 09/07/2024.
11/07/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/07/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
13/08/2024 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
13/08/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto
13/08/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 13/08/2024
13/08/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/08/2024 -
Apto para apreciação: 15/08/2024
21/08/2024 -
Aprov. em 2° votação: 48ª Sessão Ordinária (21/08/2024)
21/08/2024 -
Ao Expediente
23/08/2024 -
Aguardando Sanção Governamental
18/09/2024 -
Lei n° 12.652/2024 D.O. Estado(n° 1671 - 18/09/2024) D.O. ALMT(n° 28831 - 18/09/2024)