CONCEDE PASSE LIVRE AOS PORTADORES DE CÂNCER NOS ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 438/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 4840/2016 - Processo nº 1012/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CARTÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS NOTARIAIS INFORMAREM AO DETRAN-MT A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DAS FIRMAS DO VENDEDOR E DO COMPRADOR APOSTAS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV.

Projeto de lei nº 454/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 5165/2016 - Processo nº 1060/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ROGERS ELIZANDRO JARBAS, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE POLÍCIA MILITAR (MOTO CAR) NO PORTO DO BAÉ, COM ALOJAMENTO, SALA, COZINHA, BANHEIRO E GARAGEM, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS/MT.

Indicação nº 454/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 1301/2016

DÁ-SE O NOME DE “RODOVIA PREFEITO AMÉLIO DALMOLIN” À MT- 494, PARTINDO DA PONTE DO RIO MANSO ATÉ O ENTRONCAMENTO DO DISTRITO DE BOM JARDIM, COM EXTENSÃO DE 40 KM, LOCALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOBRES.

Projeto de lei nº 483/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 5693/2016 - Processo nº 1228/2016

DÁ-SE O NOME DE “RODOVIA CELSO FERREIRA PENÇO” À MT- 351 QUE LIGA A MT-241 QUE DÁ ACESSO À BR-163, COM EXTENSÃO DE 35,50 KM, LOCALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOBRES.

Projeto de lei nº 484/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 5694/2016 - Processo nº 1229/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, MARCELO DUARTE MONTEIRO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO VON DEIN STEINEN, SITUADO NA RODOVIA MT 130, SENDO A PRINCIPAL ROTA DE LIGAÇÃO DO DISTRITO DE ENTRE RIOS E A CIDADE DE FELIZ NATAL.

Indicação nº 586/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 1661/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A READEQUAÇÃO URGENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ESTADUAL DOM AQUINO CORREA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 587/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 1662/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGERS ELIZANDRO JARBAS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO.

Indicação nº 588/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 1663/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, ROGERS ELIZANDRO JARBAS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO.

Indicação nº 589/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 1664/2016

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PERMÍNIO PINTO FILHO, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ESCOLA ESTADUAL NOVA GALILEIA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA GALILEIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE COLÍDER- MT.

Indicação nº 590/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 1665/2016
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