DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE ITIQUIRA” – AACULTI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 298/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 3091/2016 - Processo nº 672/2016

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA "A CONSCIÊNCIA" Nº 93, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 352/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 3959/2016 - Processo nº 763/2016

REQUERIMENTO À MESA DIRETORA DESTE PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DATA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016, TERÇA-FEIRA, AS 14 HORAS ATÉ AS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEPUTADO RENÊ BARBOUR”, COM O OBJETIVO DE REALIZAR A ENTREGA DA "COMENDA SENADOR FILINTO MULLER".

Requerimento nº 357/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 5092/2016 - Processo nº 1031/2016

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS.

Projeto de lei nº 363/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 3972/2016 - Processo nº 776/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE FIXAÇÃO DA FRASE DESRESPEITAR OU NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME, NOS ÔNIBUS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E NOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS E BANCOS.

Projeto de lei nº 364/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 3973/2016 - Processo nº 777/2016

INSTITUI O CADASTRO ÚNICO DE NASCIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 371/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 4113/2016 - Processo nº 797/2016

PROÍBE A EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL COM ORIGEM EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO, PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 372/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 4114/2016 - Processo nº 798/2016

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE TRABALHADORES IDOSOS NOS QUADROS FUNCIONAIS DE EMPRESAS PRIVADAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 403/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 4440/2016 - Processo nº 903/2016

DETERMINA QUE PESSOAS FERIDAS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO SEJAM LEVADAS, PELO CORPO DE BOMBEIROS, OU ASSEMELHADO, PARA HOSPITAIS CONVENIADOS AOS SEUS PLANOS DE SAÚDE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Projeto de lei nº 411/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 4608/2016 - Processo nº 926/2016

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA PERTENCENTES AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 431/2016 Dep. Nininho - Protocolo nº 4749/2016 - Processo nº 983/2016
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