ALTERA DISPOSITIVO, DO CAPÍTULO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 08 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO - STCRIP/MT E SOBRE OS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Projeto de lei complementar nº 29/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 7772/2025 - Processo nº 2347/2025

REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A REALIDADE, AS PERSPECTIVAS E OS DESAFIOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO DIA 01 DE ABRIL DE 2025, DAS 14H00 ATÉ ÀS 18H00., NO PLENÁRIO DAS DELIBERAÇÕES “DEP. RENÊ BARBOUR”.

Requerimento nº 43/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 397/2025 - Processo nº 230/2025

INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA RESPONSÁVEL, EMPREGADO SAUDÁVEL” E O SELO “EMPRESA COMPROMETIDA COM O TRABALHADOR” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 43/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 171/2025 - Processo nº 128/2025

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESPECILIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Projeto de lei nº 44/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 172/2025 - Processo nº 129/2025

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL MAIS PRÓXIMA OU AO LOCAL DE TRABALHO DE SEUS RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 53/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 312/2025 - Processo nº 166/2025

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA OU DE CARTAZ COM MENSAGEM ALUSIVA DA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.

Projeto de lei nº 54/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 313/2025 - Processo nº 167/2025

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS PARTICULAR DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 55/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 314/2025 - Processo nº 168/2025

INSTITUI O PROGRAMA “TENDA LILÁS”, DESTINADO À PREVENÇÃO DA IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM GRANDES EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 56/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 315/2025 - Processo nº 169/2025

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ADILSON DOMINGOS DOS REIS.

Moção de pesar nº 57/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 428/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E A REUTILIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E REMANESCENTES DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 57/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 316/2025 - Processo nº 170/2025