Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 28/09/2025 14:59:20
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESPECILIZADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO
Projeto de lei nº 44/2025 Dep. Wilson Santos
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Protocolo nº 172/2025 - Processo nº 129/2025
Tramitação
22/01/2025 -
Lido: 96ª Sessão Ordinária (22/01/2025)
23/01/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
23/01/2025 -
Cumprindo pauta: 97ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
23/01/2025 -
Cumprindo pauta: 98ª Sessão Ordinária, 22/01/2025.
05/02/2025 -
Cumprindo pauta: 1ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
05/02/2025 -
Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 -
Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 12/02/2025.
17/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
17/02/2025 -
Ao arquivo 17/02/2025, nos termos do art. 194 do Regimento Interno e em razão da existência da Lei nº 10.599/2017 e Lei Complementar n° 114/2002.