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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 28/09/2025 14:57:52

Institui o Programa “Tenda Lilás”, destinado à prevenção da importunação sexual em grandes eventos realizados no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 56/2025 Dep. Wilson Santos - Protocolo nº 315/2025 - Processo nº 169/2025

Tramitação


05/02/2025 - Lido: 1ª Sessão Ordinária (05/02/2025)
05/02/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 2ª Sessão Ordinária, 05/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 3ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
12/02/2025 - Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 - Término do cumprimento de pauta em 19/02/2025.
20/02/2025 - Na consultoria p/ despacho
20/02/2025 - Núcleo Social
20/02/2025 - Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Direitos da mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso Parecer
08/09/2025 - Relator: Dep. Lúdio Cabral
08/09/2025 - Parecer: Favorável ao projeto 1ª ORDINÁRIA
08/09/2025 - Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 20/05/2025
08/09/2025 - Núcleo Social
08/09/2025 - Apto para apreciação: 16/07/2025
08/09/2025 - Aprov. em 1° votação: 51ª Sessão Ordinária (16/07/2025)
08/09/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
08/09/2025 - Cumprindo pauta: 52ª Sessão Ordinária, 13/08/2025.
08/09/2025 - Cumprindo pauta: 53ª Sessão Ordinária, 13/08/2025.
08/09/2025 - Cumprindo pauta: 54ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
08/09/2025 - Cumprindo pauta: 55ª Sessão Ordinária, 20/08/2025.
08/09/2025 - Cumprindo pauta: 56ª Sessão Ordinária, 27/08/2025.
08/09/2025 - Término do cumprimento de pauta em 27/08/2025.
08/09/2025 - Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/09/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição