Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 09/09/2025 11:49:06
Dispõe sobre a Política Continuada do Programa Estadual de Triagem Auditiva Neonatal.
Projeto de lei nº 140/2025 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 739/2025 - Processo nº 272/2025
Tramitação
12/02/2025 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (12/02/2025)
17/02/2025 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
17/02/2025 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 12/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
19/02/2025 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 -
Término do cumprimento de pauta em 26/02/2025.
27/02/2025 -
Na consultoria p/ despacho
27/02/2025 -
Núcleo Social
27/02/2025 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
30/04/2025 -
Relator: Dep. Dr. Eugênio
30/04/2025 -
Parecer: Favorável ao projeto 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
30/04/2025 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 29/04/2025
30/04/2025 -
Núcleo Social
05/05/2025 -
Apto para apreciação: 05/05/2025
03/07/2025 -
Ao Expediente