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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Projetos em tramitação

Gerado em: 09/09/2025 17:55:52

Dispõe sobre diretrizes para a Política Pública Estadual de Prevenção a Doenças Transmitidas por Vetores.

Projeto de lei nº 187/2025 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 1086/2025 - Processo nº 371/2025

Tramitação


19/02/2025 - Lido: 5ª Sessão Ordinária (19/02/2025)
20/02/2025 - Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
20/02/2025 - Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 19/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
26/02/2025 - Cumprindo pauta: 9ª Sessão Ordinária, 26/02/2025.
12/03/2025 - Cumprindo pauta: 10ª Sessão Ordinária, 12/03/2025.
12/03/2025 - Término do cumprimento de pauta em 12/03/2025.
17/03/2025 - Na consultoria p/ despacho
17/03/2025 - Ao arquivo 17/03/2025, nos termos do art. 194, do Regimento Interno e em razão da existência da Lei n° 11.932/2022.

Referências para conteúdo e justificativa da proposição


Proposição