CRIA O PROGRAMA “CENSO DE PESSOAS COM ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO - E DE SEUS FAMILIARES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 5/2024 - Processo nº 5/2024

COM FULCRO NO ARTIGO 177 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEI, REQUEIRO À MESA DIRETORA, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO, A FIM DE REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES

Requerimento nº 2/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 20/2024

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS COM MAIS DE 70 ANOS DE IDADE NA FORMA QUE ESPECÍFICA, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Projeto de lei nº 3/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 6/2024 - Processo nº 6/2024

ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARA FACILITAR A INICIATIVA POPULAR NA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES E ORDINÁRIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3210/2024 - Processo nº 1057/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, PARA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 4/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 31/2024

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 9º, 12 E 17 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO E ALOCAÇÃO DE COORDENADORES PEDAGÓGICOS NAS UNIDADES ESCOLARES, SALAS ANEXAS E UNIDADES DO CAMPO E QUILOMBOLAS.

Projeto de decreto legislativo nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10830/2024 - Processo nº 3096/2024

ALTERA O INCISO II DO ART. 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3211/2024 - Processo nº 1058/2024

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, MAURO MENDES, A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DISQUE AUTISMO, NO ESTADO DE MATO GROSSO.

Indicação nº 5/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 32/2024

SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 133 E 166 DO DECRETO N° 1.138, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOEMT N° 27884, QUE TRATAM DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Projeto de decreto legislativo nº 6/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 10831/2024 - Processo nº 3097/2024

ALTERA O INCISO IV DO ART. 140-A DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ACRESCENTA O ART. 8º-A DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 92, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Proposta de emenda à Constituição nº 6/2024 Dep. Valdir Barranco - Protocolo nº 3212/2024 - Processo nº 1059/2024
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