Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 21/10/2026 07:37:07
Altera o inciso IV do art. 140-A da Constituição Estadual e Acrescenta o art. 8º-A da Emenda Constitucional nº 92, de 21 de agosto de 2020 e dá outras providências.
Proposta de emenda à Constituição nº 6/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 3212/2024 - Processo nº 1059/2024
Tramitação
03/04/2024 -
Lido: 14ª Sessão Ordinária (03/04/2024)
09/04/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 10 sessões ordinárias.
09/04/2024 -
Cumprindo pauta: 15ª Sessão Ordinária, 03/04/2024.
10/04/2024 -
Cumprindo pauta: 16ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
10/04/2024 -
Cumprindo pauta: 17ª Sessão Ordinária, 10/04/2024.
17/04/2024 -
Cumprindo pauta: 18ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
18/04/2024 -
Cumprindo pauta: 19ª Sessão Ordinária, 17/04/2024.
24/04/2024 -
Cumprindo pauta: 20ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
24/04/2024 -
Cumprindo pauta: 21ª Sessão Ordinária, 24/04/2024.
30/04/2024 -
Cumprindo pauta: 22ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
30/04/2024 -
Cumprindo pauta: 23ª Sessão Ordinária, 30/04/2024.
08/05/2024 -
Cumprindo pauta: 24ª Sessão Ordinária, 08/05/2024.
08/05/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 08/05/2024.
27/05/2024 -
Na consultoria p/ despacho
27/05/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/05/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Parecer
02/07/2024 -
Relator: Dep. Diego Guimarães
02/07/2024 -
Parecer: Contrário ao projeto
02/07/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 02/07/2024
02/07/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/08/2024 -
Apto para apreciação: 05/08/2024