Relatório: Projetos em tramitação
Gerado em: 12/09/2025 18:56:36
Dispõe sobre a distribuição gratuita de repelente como forma de prevenção às doenças transmitidas pelo mosquito aedes aegypt e dá outras providências.
Projeto de lei nº 147/2024 Dep. Valdir Barranco
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Protocolo nº 686/2024 - Processo nº 243/2024
Tramitação
21/02/2024 -
Lido: 3ª Sessão Ordinária (21/02/2024)
21/02/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
28/02/2024 -
Cumprindo pauta: 4ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
28/02/2024 -
Cumprindo pauta: 5ª Sessão Ordinária, 28/02/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 6ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
07/03/2024 -
Cumprindo pauta: 7ª Sessão Ordinária, 07/03/2024.
13/03/2024 -
Cumprindo pauta: 8ª Sessão Ordinária, 13/03/2024.
13/03/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 13/03/2024.
18/03/2024 -
Na consultoria p/ despacho
18/03/2024 -
Núcleo Social
18/03/2024 -
Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social
Parecer
03/06/2024 -
Relator: Dep. Paulo Araújo
03/06/2024 -
Parecer: Favorável ao projeto 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA
03/06/2024 -
Voto: Acata o Parecer ao projeto na reunião 28/05/2024
03/06/2024 -
Núcleo Social
08/10/2024 -
Apto para apreciação: 08/10/2024
09/10/2024 -
Aprov. em 1° votação: 60ª Sessão Ordinária (09/10/2024)
09/10/2024 -
Proposição cumprirá pauta por 5 sessões ordinárias.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 61ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 62ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
10/10/2024 -
Cumprindo pauta: 63ª Sessão Ordinária, 09/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 64ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 -
Cumprindo pauta: 65ª Sessão Ordinária, 16/10/2024.
16/10/2024 -
Término do cumprimento de pauta em 16/10/2024.
17/10/2024 -
Núcleo Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/10/2024 -
Comissão de Constituição, Justiça e Redação